1. Conceito Geral

Esta política visa orientar ações para prevenir, identificar e mitigar riscos de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e corrupção, protegendo a confiança e integridade da Beta Serviços. Ela define práticas e processos para garantir que todas as operações estejam em conformidade com as regulamentações legais e éticas, promovendo um ambiente de negócios responsável e seguro.

2. Abrangência

Esta política se aplica a:

1. Todos os colaboradores, independentemente de carga ou função.
2. Fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócios e quaisquer terceiros que representem ou atuem em nome da Beta Serviços.
3. Todas as operações, transações e interações comerciais realizadas pela Beta Serviços, incluindo contratos, compras e serviços terceirizados.

3. Princípios e Compromissos

Conformidade com Leis e Regulamentos:

Beta Serviços atua em conformidade com a legislação nacional, incluindo a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), e normas internacionais. Isso envolve:

1. Manter-se atualizado com as novas leis e regulamentações que afetam a governança corporativa.
2. Agir proativamente para mitigar qualquer exposição a práticas ilícitas.

Conduta Ética:

Todos os colaboradores são orientados a adotar comportamentos éticos, rejeitando e reportando qualquer prática suspeita. A empresa promove uma cultura de ética que:

1. Defina claramente o que constitui conduta ética e antiética em seu Código de Conduta.
2. Esclarece que todos os colaboradores devem, sem exceção, seguir essas diretrizes, independentemente da situação.

Diligência e Monitoramento Contínuo:

A Beta Serviços realiza procedimentos de due diligence para avaliar a integridade e confiança de terceiros (clientes, fornecedores e parceiros). Esse processo envolve:

1. Verificações de antecedentes e de conformidade em terceiros para mitigar riscos antes de qualquer contratação.
2. Avaliação contínua de todos os terceiros para identificar possíveis desvios ou práticas que possam colocar a empresa em risco.

4. Prevenção à lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo:

A Beta Serviços implementa práticas rigorosas para coibir qualquer associação com práticas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo:

Monitoramento de Transações: Todos os processos financeiros são monitorados para identificar transações atípicas ou suspeitas. Isso inclui a observação de valores elevados, frequências específicas e padrões de pagamento fora do esperado.

Relatórios de Atividades Suspeitas: A empresa mantém uma política de reportar imediatamente qualquer atividade suspeita às autoridades competentes, em linha com a legislação aplicável.

Processo de Avaliação de Riscos: A Beta Serviços avalia e classifica riscos de lavagem de dinheiro para identificar e priorizar medidas preventivas, adaptando os controles conforme a natureza das operações.

Treinamento Contínuo: Treinamentos periódicos para colaboradores abordam os principais sinais de lavagem de dinheiro e orientações sobre como identificar e agir diante de situações suspeitas, garantindo que todos compreendam suas responsabilidades.

5. Combate à corrupção:

A Beta Serviços adota uma política de tolerância zero contra a corrupção, abrangendo as seguintes práticas:

1. Proibição de Suborno e Vantagem Indevida: Nenhum colaborador ou parceiro da Beta Serviços pode oferecer ou receber subornos ou benefícios que possam influenciar decisões de negócios ou facilitar transações. Isso inclui presentes, viagens, hospitalidade ou qualquer forma de valor em benefício próprio ou de terceiros.

1. Processo de Due Diligence em Contratos e Parcerias: A empresa realiza uma análise criteriosa em todos os contratos e parcerias, garantindo que não envolvam práticas que possam ser interpretadas como suborno ou corrupção. Esse processo é documentado e revisado regularmente para manter a conformidade.

Canais de Denúncia: A Beta Serviços oferece um canal de denúncia seguro e confidencial para colaboradores e terceiros. O canal é gerenciado de forma a proteger a identidade do denunciante, garantindo que não haja retaliação para quem denuncia de boa-fé.

6. Treinamento e sensibilização:

Para garantir que todos compreendam suas responsabilidades e saibam identificar riscos relacionados à lavagem de dinheiro e corrupção, a Beta Serviços oferece treinamentos periódicos:

1. Conteúdo Abrangente: O conteúdo dos treinamentos contém exemplos de práticas ilícitas, identificação de riscos e as etapas que os colaboradores devem seguir para relatar problemas.
2. Reforço de Cultura de Conformidade: Cada colaborador é responsável por sua adesão à política e por promover um ambiente de trabalho ético, onde as questões de integridade sejam levadas a sério.
3. Acompanhamento e Avaliação: A empresa monitora a eficácia dos treinamentos e realiza avaliações para garantir a aquisição do conteúdo e aplicação prática das diretrizes.

7. Governança e monitoramento:

A Beta Serviços possui um comitê de conformidade responsável por supervisionar e revisar a implementação desta política, bem como:

1. Auditoria Regular: Realiza auditorias para garantir a conformidade com esta política e a detecção precoce de irregularidades. Relatórios de auditoria são apresentados à alta direção.
2. Avaliação e Melhoria Contínua: A política é revisada periodicamente para garantir que continue adequado ao ambiente regulatório, com melhorias introduzidas conforme necessário.

8. Compromisso com ESG

Como parte do compromisso da Beta Serviços com as práticas ESG, esta política de integridade busca promover a governança responsável e a transparência, em linha com padrões internacionais:

1. Governança Responsável: A empresa se compromete a seguir as melhores práticas ESG, mantendo uma postura de transparência, ética e respeito às leis.

9. Tabela de revisões